A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), já havia solicitado à prefeitura de Limeira (SP) que bloqueasse o acesso de pessoas à Ponte do Esqueleto. Neste final de semana, a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morreu no local, após ser lançada, sem cordas, de uma altura de cerca de 40 metros (o equivalente a um prédio de 12 andares) em um salto de rope jump.
Localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, no interior paulista, a Ponte do Esqueleto é uma estrutura viária da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) que nunca foi concluída e que está desativada há anos, servindo como um ponto turístico informal. O local é utilizado para a prática de esportes radicais.
Segundo a SPU, em 2024, quando ocorreu um outro acidente fatal no local envolvendo uma ciclista, foi solicitado às prefeituras locais que bloqueassem o acesso à Ponte do Esqueleto. “Em 2024, em função dessa parceria, a ponte foi bloqueada por alguns meses. Posteriormente, a reabertura foi discutida e defendida por empresários locais em sessão na Câmara de Vereadores de Limeira”, diz a nota do órgão.
Esse esporte foi criado por Dan Osman, que morreu em 1998 após a corda de segurança ter falhado enquanto ele praticava o rope jump no Parque Nacional de Yosemite, nos Estados Unidos.
No dia do acidente com Maria Eduarda, a prefeitura de Limeira informou que iria processar o governo federal por omissão. Por meio de nota, a prefeitura informou que, desde 2025, vinha cobrando providências junto aos órgãos federais que são responsáveis pela Ponte do Esqueleto.
“A tragédia deste sábado (13), que resultou na morte de uma jovem de 21 anos, torna insustentável e inaceitável a continuidade dessa omissão. A responsabilidade pela fiscalização, manutenção e controle de acesso à Ponte do Esqueleto é exclusivamente do Governo Federal. A administração municipal e a Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Bruna Magalhães, já haviam encaminhado ofícios aos órgãos responsáveis cobrando medidas de segurança. Nenhuma providência concreta foi adotada”, diz a nota da administração municipal.
Para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), os poderes públicos precisam decidir, de forma conjunta, o futuro da Ponte do Esqueleto. “Entendemos que os poderes públicos de todos os níveis precisam, imediatamente, juntar esforços para evitar de forma definitiva o acesso à ponte do Esqueleto e coibir atividades ilegais”, diz a nota do governo federal.
A morte
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a morte de Maria Eduarda aconteceu durante uma atividade de rope jump promovida por uma empresa privada, que não amarrou a corda na jovem antes do salto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito no local. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.
Após a morte, a Polícia Militar prendeu três homens em flagrante por homicídio com dolo eventual.
Quem deveria fiscalizar
Em entrevista à TV Brasil, o advogado Arthur Rollo, ex-secretário nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, disse que o acesso à Ponte do Esqueleto é responsabilidade da União, mas que o município é que deveria controlar e autorizar as atividades de lazer no local. Portanto, essa responsabilidade deveria ser compartilhada entre os entes federativos e a empresa prestadora de serviço, que sequer tinha qualificação ou preparo para realizar essa atividade.
“A responsabilidade, nesse caso, é solidária, ou seja, simultaneamente da União e da prefeitura de Limeira porque a área é federal e, sendo federal, caberia à União fazer a sua gestão. E, de outro lado, caberia também à prefeitura de Limeira fazer a fiscalização de empresas e profissionais que atuam naquela área e não têm alvará para atuar e não tem licença ou qualificação técnica para atuar. Então, a responsabilidade nesse caso é da União, que deveria ter zelado por aquela área e impedido o acesso, e também da prefeitura da Limeira que já sabe que aquela área é utilizada para atividades de aventura e deveria ter fiscalizado isso”, disse.
Segundo Arthur Rollo, o que ocorreu em Limeira também deve servir de alerta para outras regiões do país. “Isso é um alerta para todas as autoridades públicas e prestadores de serviços de aventura para que adotem providências para evitar novas mortes porque, infelizmente, não são incomuns essas mortes em atividades de aventura.”
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br